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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:07

Apelação Cível. Duplicata. Prestação de serviço de publicidade em sítio eletrônico e em mídia impressa

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:41

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:22

Ausência dos pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil

Embargos de Declaração em Apelação Cível
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:10

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:40

Mulher é condenada por tentar furtar eletrodomésticos em hipermercado

A acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de furto
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:40

Bloqueio indevido de linha telefônica é motivo de indenização por danos morais

A operadora TIM irá indenizar moralmente em R$ 1,5 mil reais o cliente que teve sua linha telefônica móvel bloqueada por oito dias
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:50

Acusado de matar desafeto é condenado a quatro anos de reclusão

Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:51

Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 09:35

Documentos do agravo de instrumento podem ser juntados em formato digital

Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:00

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Medida Provisória Municipal

com a Drª. Letícia Barbosa Lima de Souza, Editora Núria Fabris; Especialista em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

Heleno Taveira Tôrres - Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP) - Mestre em Direito Tributário
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Exibindo resultado de 10781 até 10800 de um total de 63492

APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.

Apelação Cível.

Embargos de Declaração em Apelação Cível

Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

A acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de furto

A operadora TIM irá indenizar moralmente em R$ 1,5 mil reais o cliente que teve sua linha telefônica móvel bloqueada por oito dias

Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

com a Drª. Letícia Barbosa Lima de Souza, Editora Núria Fabris; Especialista em Direito

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito

Heleno Taveira Tôrres - Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP) - Mestre em Direito Tributário

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

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